Apresentação

c) Formação educacional geral e das organizações educativas.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Capacitar e apoiar os Docentes na proteção de crianças e jovens, nomeadamente em situações que possam configurar crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.

Conteúdos

Lei n.º 147/99 de 1 de setembro, aprovada pela Lei de Crainças e Jovens em Perigo, na sua atual redação.

Cronograma